Como fazer uma declaração de posse de imóvel de forma legal

Para fazer uma declaração de posse de imóvel de forma legal, é importante seguir alguns passos essenciais. Primeiramente, é necessário reunir toda a documentação referente ao imóvel, como escritura, matrícula e comprovantes de pagamento de impostos.

Verificação da documentação

Antes de redigir a declaração de posse, é fundamental verificar se toda a documentação está em ordem e atualizada. Caso haja alguma pendência, é importante regularizá-la antes de prosseguir.

Redação da declaração

A declaração de posse deve conter informações precisas sobre o imóvel, como endereço, metragem, características e histórico de posse. Além disso, é importante incluir dados pessoais do declarante e do proprietário, se houver.

Assinatura das partes envolvidas

Após redigir a declaração, as partes envolvidas devem assiná-la, atestando a veracidade das informações ali contidas. É recomendável que a assinatura seja feita na presença de um tabelião ou advogado.

Registro em cartório

Para garantir a validade da declaração de posse, é aconselhável registrá-la em cartório. Dessa forma, o documento terá fé pública e poderá ser utilizado em eventuais processos judiciais.

Atualização periódica

É importante manter a declaração de posse atualizada, especialmente em caso de alterações na situação do imóvel ou das partes envolvidas. Assim, evita-se possíveis problemas futuros.