Como a declaração de posse e propriedade pode garantir a titularidade do imóvel

Quando se trata de adquirir um imóvel, a declaração de posse e propriedade desempenha um papel fundamental na garantia da titularidade do mesmo. Essa declaração é um documento legal que comprova quem é o verdadeiro dono do imóvel, evitando possíveis problemas futuros.

A importância da declaração de posse e propriedade

A declaração de posse e propriedade é essencial para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária. Ela atesta que o vendedor possui a propriedade do imóvel e tem o direito de vendê-lo, assegurando ao comprador que ele está adquirindo um bem legítimo.

Como obter a declaração de posse e propriedade

Para obter a declaração de posse e propriedade, é necessário reunir a documentação necessária, como escritura do imóvel, certidão de matrícula atualizada e comprovante de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com esses documentos em mãos, é possível solicitar a declaração junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Validade da declaração de posse e propriedade

A declaração de posse e propriedade tem validade legal e é reconhecida como prova da titularidade do imóvel perante terceiros. Ela é um documento importante que deve ser guardado com cuidado, pois pode ser solicitado em casos de inventário, venda ou disputa judicial.

Garantindo a titularidade do imóvel

Com a declaração de posse e propriedade em mãos, o proprietário do imóvel tem a garantia de que sua titularidade está devidamente registrada e protegida. Isso proporciona segurança e tranquilidade em relação à propriedade, evitando possíveis questionamentos sobre a legalidade da posse.