Como identificar loteamentos irregulares e evitar prejuízos

Como identificar loteamentos irregulares e evitar prejuízos

Para identificar loteamentos irregulares, é importante verificar se o empreendimento possui a devida aprovação dos órgãos competentes, como prefeitura e cartório de registro de imóveis.

Documentação

Verifique se o loteamento possui a documentação completa e regularizada, como matrícula do terreno, licenças ambientais e alvarás de aprovação.

Infraestrutura

Analise se o loteamento conta com infraestrutura básica, como rede de água, esgoto, energia elétrica, ruas pavimentadas e iluminação pública.

Localização

Observe a localização do loteamento, verificando se está em área de preservação ambiental, se possui acesso fácil e se está próximo a serviços essenciais, como escolas e hospitais.

Consultar órgãos competentes

É recomendável consultar os órgãos competentes, como a prefeitura e o Ministério Público, para verificar se existem processos judiciais ou denúncias contra o loteamento.

Contratar um profissional

Para evitar prejuízos, é aconselhável contratar um profissional especializado, como um advogado ou corretor de imóveis, para auxiliar na análise da regularidade do loteamento.

Visitar o local

Antes de adquirir um terreno em um loteamento, faça uma visita ao local para conferir pessoalmente as condições da área e a infraestrutura disponível.

Reputação da empresa

Pesquise a reputação da empresa responsável pelo loteamento, verificando se possui histórico de entregas pontuais e qualidade na execução dos projetos.

Contrato de compra e venda

Ao fechar negócio, leia atentamente o contrato de compra e venda, verificando todas as cláusulas e garantias oferecidas pela empresa.

Denuncie irregularidades

Caso identifique alguma irregularidade no loteamento, denuncie aos órgãos competentes e busque orientação jurídica para proteger seus direitos como consumidor.